Radar da Transparência Pública
#riachodesantana Há 1 ano(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros [...]
Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.
#riachodesantana Há 2 ano(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como [...]
Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.
#riachodesantana Há 2 ano(s)

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidad [...]

Últimas publicações

CONCESSÃO: 313/2024 03/07/2024

03/07/2024

RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SENHOR JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - RN, [...]

DESIGNAÇÃO: 268/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMODE RIACHO DE SANTANA/RN.

EXONERAÇÃO: 267/2024 04/06/2024

04/06/2024

RESOLVE DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE LAVADEIRA, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPADO PELA [...]

DIÁRIA: 312/2024 03/07/2024

03/07/2024

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.

DIÁRIA: 311/2024 02/07/2024

02/07/2024

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.

DIÁRIA: 310/2024 02/07/2024

02/07/2024

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.

LEI MUNICIPAL: 400/2024 13/06/2024

13/06/2024

INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNI [...]

LEI MUNICIPAL: 398/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 397/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

DECRETO: 010/2024 30/09/2024

30/09/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 24/07/2024

24/07/2024

REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 008/2024 23/07/2024

23/07/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

PREGÃO PRESENCIAL: 210705PE00121 17/07/2021

28/07/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA–RN.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 28/07/2021

Valor estimado: R$ 462.807,50

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 210705PE00120 07/07/2021

27/07/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA–RN.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 27/07/2021

Valor estimado: R$ 320.243,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/11/2024