LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/02/2026
Número
5
Legislatura
2025-2028
Ementa
Resolve, proceder ao enquadramento funcional, por progressão horizontal (mudança de letra), dos professores efetivos do quadro de pessoal do Magistério Municipal, passando da Classe (Professor (a) - Nível PIII H) para a Classe (Professor (a) - Nível PIII I.

Arquivos

Número: 5

Alteram ou Revogam - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

01/04/2026 - 09:33

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar