.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  07:00H ÀS 13:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
64
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2399
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
140
Código Tributário
Código Tributário
1
Diária
Diária
391

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
19/2025 Decretos Municipais Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Riacho de Santana/RN e dá outras providências. 05/08/2025
391/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Santa Cruz/RN.  28/07/2025
390/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 28/07/2025
389/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 28/07/2025
388/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 28/07/2025
387/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 28/07/2025
386/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 25/07/2025
385/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN. 25/07/2025
384/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 25/07/2025
383/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 24/07/2025
382/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 24/07/2025
381/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 24/07/2025
380/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 24/07/2025
379/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 23/07/2025
378/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 22/07/2025
377/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 22/07/2025
376/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 22/07/2025
375/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 21/07/2025
374/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 21/07/2025
373/2025 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 21/07/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar