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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
7/2025 Decretos Municipais Decreta luto oficial no município de Riacho de Santana em virtude do falecimento do senhor Antônio Cajé da Silva, ex-vice prefeito municipal.   08/02/2025
1/1963 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA - RIACHO DE SANTANA 03/02/2025
1/1997 Código Tributário CODIGO TRIBUTÁRIO - RIACHO DE SANTANA 03/02/2025
409/2025 Leis Municipais Dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar do município de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.  27/01/2025
410/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a implementação do reajuste ao piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate a endemias - ACE do município de Riacho de Santana/RN.  24/01/2025
408/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do município de Riacho de Santana e dá outras providências.  24/01/2025
407/2025 Leis Municipais Altera a Lei Municipal Nº 363/2022 que dispõe sobre a organização da administração direta do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.  24/01/2025
4/2025 Decretos Municipais Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca -COBRADE (1.4.1.2.0) na zona rural de Riacho de Santana, e dá outras providências.   20/01/2025
1/2025 Decretos Municipais Regulamenta a implementação da descentralização administrativa e dá outras providências.     06/01/2025
406/2024 Leis Municipais Autoriza abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), de Emenda Parlamentar: 202224460002 - João Maia.  25/11/2024
13/2024 Decretos Municipais Transfere ponto facultativo de 28 de outubro de 2024, dia do servidor público, nas repartições públicas municipais, para o próximo dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.   25/10/2024
12/2024 Decretos Municipais Os procedimentos para consignação na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do pode executivo municipal de Riacho de Santana/RN.   15/10/2024
404/2024 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e dá outras providências.   10/10/2024
403/2024 Leis Municipais Autoriza abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de emenda parlamentar: 202424460011 - João Maia Pavimentação de estradas vicinais.  10/10/2024
11/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a extinção de escolas municipais da zona rural no âmbito do município de Riacho de Santana/RN.   10/10/2024
10/2024 Decretos Municipais DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2024
402/2024 Leis Municipais Dispõe e define o perímetro urbano do município de Riacho de Santana/RN e dá outras providências.  13/08/2024
401/2024 Leis Municipais Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.  13/08/2024
376/2024 Portarias Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES, motorista, -1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transp... 07/08/2024
375/2024 Portarias REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN. 07/08/2024
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