Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
606/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.	25/11/2025
535/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.	30/05/2025
462/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA CURRAIS NOVOS-RN.	26/05/2025
411/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso salarial do magistério público municipal de Riacho de Santana, em conformidade com a lei federal nº 11.738/2008, portaria interministerial MEC/MD nº 13, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	26/03/2025
7/2025	Decretos Municipais	Decreta luto oficial no município de Riacho de Santana em virtude do falecimento do senhor Antônio Cajé da Silva, ex-vice prefeito municipal.	08/02/2025
6/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	06/02/2025
1/1963	Lei Orgânica	LEI ORGÂNICA - RIACHO DE SANTANA	03/02/2025
1/1997	Código Tributário	CODIGO TRIBUTÁRIO - RIACHO DE SANTANA	03/02/2025
409/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar do município de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.	27/01/2025
410/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a implementação do reajuste ao piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate a endemias - ACE do município de Riacho de Santana/RN.	24/01/2025
408/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do município de Riacho de Santana e dá outras providências.	24/01/2025
407/2025	Leis Municipais	Altera a Lei Municipal Nº 363/2022 que dispõe sobre a organização da administração direta do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.	24/01/2025
4/2025	Decretos Municipais	Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca -COBRADE (1.4.1.2.0) na zona rural de Riacho de Santana, e dá outras providências.	20/01/2025
1/2025	Decretos Municipais	Regulamenta a implementação da descentralização administrativa e dá outras providências.	06/01/2025
628/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA JUAZEIRO DO NORTE-CE.	04/12/2024
627/2024	Portarias	Declara, a contar de 3 de dezembro de 2024, a vacância do cargo público de agente de portaria, ocupado pelo servidor Jesse Nildo Dantas de Freita.	03/12/2024
626/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.	03/12/2024
625/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.	03/12/2024
624/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.	02/12/2024
623/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.	02/12/2024

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