.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  07:00H ÀS 13:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/03/2026
Número
426
Legislatura
2025-2028
Ementa

Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. 9º da lei nº 424 de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio -, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 426
Alteram ou Revogam - 426/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 426/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/03/2026 - 10:09

Modificações: Descricao:

Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. ...

Download

19/03/2026 - 10:09

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar