A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN, por meio da Secretaria de Saúde, reafirma seu compromisso com a transparência, o acesso à informação e a garantia do direito à saúde, assegurado a todos os cidadãos. Nesse sentido, disponibiliza à população informações claras sobre a lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como orientações sobre como obter esses medicamentos, incluindo aqueles considerados de alto custo.
O SUS dispõe de uma ampla relação de medicamentos essenciais para atendimento das necessidades da população, organizada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Essa lista contempla medicamentos utilizados na atenção básica, em tratamentos estratégicos e em terapias especializadas, sendo atualizada periodicamente pelo Ministério da Saúde para garantir eficiência, transparência e acesso adequado aos tratamentos.
Além da RENAME, os municípios elaboram suas próprias listas, chamadas Relações Municipais de Medicamentos (REMUME), baseadas nas necessidades locais. Esses medicamentos são disponibilizados principalmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo acesso aos tratamentos mais comuns, como controle da pressão arterial, diabetes, doenças infecciosas e outros agravos frequentes.
✅ Como acessar os medicamentos do SUS
Para obter medicamentos fornecidos pelo SUS, o cidadão deve:
- Procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência;
- Passar por consulta com profissional de saúde habilitado;
- Apresentar receita médica válida, Cartão do SUS, documento de identificação e, quando necessário, exames ou relatórios clínicos;
- Retirar o medicamento na farmácia da unidade de saúde ou local indicado pela Secretaria de Saúde.
Esse fluxo garante que o tratamento seja acompanhado por profissionais e esteja de acordo com os protocolos clínicos estabelecidos pelo SUS.
Medicamentos de Alto Custo (Especializados)
Para casos que exigem tratamentos mais complexos, o SUS oferece medicamentos de alto custo por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Esses medicamentos são destinados ao tratamento de doenças graves, crônicas ou raras, como câncer, doenças autoimunes, esclerose múltipla, hepatites virais, entre outras.
O acesso a esses medicamentos requer um processo específico, que inclui:
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Consulta médica com prescrição detalhada do medicamento;
- Reunião da documentação necessária, incluindo:
- Receita médica;
- Relatório clínico com diagnóstico;
- Exames atualizados;
- Documentos pessoais (RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência);
- Formulário específico (Laudo de Medicamento Especializado – LME);
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Protocolo do pedido na Secretaria de Saúde ou na Farmácia de Medicamentos Especializados;
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Análise técnica conforme protocolos clínicos do SUS;
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Retirada do medicamento, após aprovação, na unidade indicada.
A dispensação desses medicamentos é organizada principalmente pelos estados, que são responsáveis pela distribuição nas chamadas “farmácias de alto custo” ou unidades especializadas.
Importância da informação
A Prefeitura orienta que, para saber se determinado medicamento está disponível, o cidadão deve consultar a equipe de saúde da sua unidade de referência ou acessar os canais oficiais da Secretaria de Saúde. Em caso de dúvidas ou dificuldades, é possível buscar orientação junto às equipes de saúde, assistência social ou ouvidoria do SUS.
Compromisso com a população
A gestão municipal segue trabalhando para ampliar o acesso aos medicamentos, fortalecer a assistência farmacêutica e garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao tratamento adequado, com dignidade e qualidade.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com uma saúde pública eficiente, humanizada e acessível, colocando à disposição da população os meios necessários para a promoção, prevenção e recuperação da saúde.
