A Relação dos Licitantes/Contratados Sancionados é uma lista de empresas ou pessoas que, após participarem de processos licitatórios ou contratos com a Prefeitura, sofreram sanções por descumprirem obrigações legais ou contratuais.
As sanções podem ocorrer por diversos motivos, como:
Fraudes ou irregularidades em processos de licitação.
Descumprimento de prazos e condições do contrato.
Fornecimento de produtos ou serviços de baixa qualidade.
Outras infrações legais.
Essa lista é importante para garantir que empresas que não cumprem com suas responsabilidades não participem de futuras licitações, mantendo a transparência e a segurança nas contratações públicas. Ela está disponível para consulta pública, visando garantir que o processo licitatório seja justo e que apenas empresas idôneas possam realizar contratos com a Prefeitura.