TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Exoneração 412 2023 06/09/2023 RESOLVE DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NILMA DE SOUZA COSTA, POR IMPLEMENTO DE SUA APOSENTADORIA, RESTANDO A SERVIDORA AFASTADA DE SUAS FUNÇÕES. MARIA NILMA DE SOUZA COSTA - PROFESSOR (A)
Nomeação 331 2023 17/07/2023 RESOLVE NOMEAR O SENHOR MIKEL NILCILANDIO DE SENA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ASSITÊNCIA AO EDUCANDO NO MUNICÍPIO. MIKEL NILCILANDIO DE SENA - COORDENADOR DE ASSITÊNCIA AO EDUCANDO
Diária 250 2023 01/06/2023 PARTICIPAR DO WORKSHOP DE CONTROLE SOCIAL PARA O PNAE. GUSTAVO EGÍDIO SILVA SOARES - NUTRICIONISTA
INSTITUTIVA 199 2023 02/05/2023 RESOLVE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Exoneração 186 2023 26/04/2023 RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROSIMEIRE MARIA TRAJANO FONTES NUNES DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE ENSINO RURAL XV DE OUTUBRO. ROSIMEIRE MARIA TRAJANO FONTES NUNES - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA DO CENTRO DE ENSINO RURAL XV DE OUTUBRO
Nomeação 181 2023 25/04/2023 RESOLVE NOMEAR PELO MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. COLETIVA
Nomeação 166 2023 18/04/2023 RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO. MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 165 2023 17/04/2023 RESOLVE, EXONERAR A SENHORA MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA GERAL
Exoneração 164 2023 17/04/2023 RESOLVE, EXONERAR O SENHOR JOSÉ IVANILSON ALFREDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. JOSÉ IVANILSON ALFREDO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 140 2023 03/04/2023 RESOLVE DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MANOEL JUVENAL PEREIRA, POR IMPLEMENTO DE SUA APOSENTADORIA, RESTANDO A SERVIDORA AFASTADA DE SUAS FUNÇÕES MANOEL JUVENAL PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Diária 120 2023 20/03/2023 COMPARECER AO 19° FÓRUM ORDINÁRIO DA UNDIME-RN: FAZERES E SABERES. JOSÉ IVANILSON ALFREDO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 103 2023 07/03/2023 RESOLVE EXONERAR A SENHORA DEYSE KAROLINNE ALVES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. DEYSE KAROLINNE ALVES DA COSTA - ASSESSOR (A) TECNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exoneração 045 2023 27/01/2023 RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JOSÉ EDIGLE FERREIRA DE CARVALHO, PORTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.32. JOSÉ EDIGLE FERREIRA DE CARVALHO - PORTEIRO
Nomeação 035 2023 23/01/2023 RESOLVE NOMEAR A SENHORA DEYSE KAROLINNE ALVES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA JUNTO A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. DEYSE KAROLINNE ALVES DA COSTA - ASSESSOR (A) TECNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exoneração 008 2023 06/01/2023 RESOLVE EXONERAR O SENHOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) TECNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nomeação 659 2022 29/12/2022 RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA LAVORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB PARA MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A CONTAR A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. COLETIVA
Nomeação 637 2022 08/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10- EDIÇÃO 2022. COLETIVA
Concessão 622 2022 29/11/2022 RESOLVE CONCEDER AO SENHOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO FG-7, EM CARÁTER PROVISÓRIO. MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) TECNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diária 446 2022 16/08/2022 PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTROS PELA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF – FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) TECNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diária 437 2022 11/08/2022 COMPARECER A REUNIÃO TÉCNICA VAAR - UNDIME/FEMURN. MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) GERAL DA EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 429 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA MARIA GIZELIA DA COSTA, OCUPA DOIS CARGOS PÚBLICOS, SENDO UM DE PROFESSORA (NESTE MUNICÍPIO), OUTRO DE PROFESSORA (NA CIDADE DE ÁGUA NOVA/RN). MARIA GIZELIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 428 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 427 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA MARIA GENCIANA FONTES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA GENCIANA FONTES DA SILVA - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 426 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA MARIA EDILEUZA DA SILVA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA EDILEUZA DA SILVA SOUZA - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 424 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA MARIA AUDACLECIA JACOME DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA AUDACLECIA JACOME DE LIMA - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 421 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA LEILA MARIA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEILA MARIA DE CARVALHO - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 418 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS AO SERVIDOR JOSÉ EDIGLE FERREIRA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROTEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSÉ EDIGLE FERREIRA DE CARVALHO - AGENTE DE PORTARIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 417 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS AO SERVIDOR JOSÉ ALDAÉCIO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSÉ ALDAÉCIO DE LIMA - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 416 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA JOELMA DA COSTA FERNANDES NERIS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOELMA DA COSTA FERNANDES NERIS - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 414 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA FRANCISCA NEILMA DA COSTA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA NEILMA DA COSTA SOARES - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 412 2022 08/08/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA ELYS REGINA FERNANDES LEITE MAIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELYS REGINA FERNANDES LEITE MAIA - PROFESSOR (A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 387 2022 27/07/2022 RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA FRANCISCA EUDA AIRES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA EUDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
Nomeação 240 2022 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
Nomeação 212 2022 12/04/2022 RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) TECNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nomeação 075 2022 14/01/2022 RESOLVE NOMEAR O SENHOR CARLOS RONIELY DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUMCIPIO. CARLOS RONIELY DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR
Nomeação 057 2022 14/01/2022 RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSE ALDEMIR MOIZEIS GALDINO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO. JOSE ALDEMIR MOIZEIS GALDINO - COORDENADOR DE ESPORTE
Nomeação 050 2022 13/01/2022 RESOLVE NOMEAR A SENHORA DEYSE KAROLINNE ALVES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. DEYSE KAROLINNE ALVES DA COSTA - ASSESSOR (A) TECNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nomeação 113 2021 27/07/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JESUS MENINO. COLETIVA
Nomeação 081 2021 22/04/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALDAÉCIO DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BERNARDINO DE LIMA. JOSÉ ALDAÉCIO DE LIMA - PROFESSOR (A)
Nomeação 073 2021 05/04/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR O SENHOR CARLOS RONIELY PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. CARLOS RONIELY DA SILVA - CHEFE DE SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Nomeação 072 2021 31/03/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB. COLETIVA
Nomeação 070 2021 12/03/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROSIMEIRE MARIA TRAJANO FONTES NUNES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE ENSINO RURAL XV DE OUTUBRO. ROSIMEIRE MARIA TRAJANO FONTES NUNES - PROFESSOR (A)
Nomeação 069 2021 12/03/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA AMINERES DE SOUZA LIMA SOARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JESUS MENINO. AMINERES DE SOUZA LIMA SOARES - PROFESSOR (A)
Nomeação 068 2021 12/03/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA CLECIA DAS CANDEIAS SOARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BERNARDINO DE LIMA. MARIA CLECIA DAS CANDEIAS SOARES - PROFESSOR (A)
Nomeação 067 2021 12/03/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA FRANCISCA NEILMA DA COSTA SOARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BERNARDINO DE LIMA. FRANCISCA NEILMA DA COSTA SOARES - PROFESSOR (A)
Nomeação 066 2021 12/03/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
Nomeação 065 2021 12/03/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ADALBERTO BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTAIL JESUS MENINO. FRANCISCO ADALBERTO BARBOSA - PROFESSOR (A)
Nomeação 064 2021 12/03/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELIZANGELA MARCIA ELIAS GABRIEL DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO RURAL XV DE OUTUBRO. ELISANGELA MARCIA ELIAS GABRIEL DA SILVA - PROFESSOR (A)
Nomeação 063 2021 12/03/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA CLEILMA DA COSTA SOARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BERNARDINO DE LIMA. MARIA CLEILMA DA COSTA SOARES - AUXILIAR DE SECRETARIA
Nomeação 057 2021 19/02/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANTONIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. ANTONIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR - CHEFE DE SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Nomeação 015 2021 04/01/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSE ALDEMIR MOIZEIS GALDINO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO. JOSE ALDEMIR MOIZEIS GALDINO - CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE
Nomeação 004 2021 04/01/2021 A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ IVANILSON ALFREDO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. JOSÉ IVANILSON ALFREDO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 20/04/2024 às 03:01:47