Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
01/10/2023 | O Plano Municipal de Educação Permanente (PMEP) estabelece diretrizes e conteúdos básicos para a formação dos trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Riacho de Santana/RN. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO | |
064 | 18/06/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTABELECE A TABELA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
www.riachodesantana.rn.gov.brEmitido dia 25/04/2024 às 19:26:51 |